Projeto de lei põe em risco áreas em torno de unidades de conservação
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc), com o objetivo de reduzir as zonas de amortecimento que ficam em torno de parques nacionais, reservas, estações ecológicas e outras unidades.
Essas áreas tampão estabelecidas em lei servem para absorver os impactos indesejados das atividades como poluição, introdução de espécies invasoras e avanço da ocupação humana. Funcionam principalmente nos casos das unidades de conservação próximas a áreas intensamente ocupadas.
Atividades humanas entorno das UCs podem impactar biodiversidade.
E é principalmente nestes casos que o projeto de lei (PL 5370/16) pode acabar prejudicando as áreas protegidas.
Se aprovada na CDU, a matéria segue para a análise das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Constituição e Justiça (CCJ), e não precisará passar pelo plenário.
Fonte: WWF Brasil (http://www.wwf.org.br/)
