Alesc aprova projeto que bane canudos plásticos de estabelecimentos

17/04/2019 14:08

Por Julia Breda (jub.nobre@gmail.com) / Estagiária de Jornalismo

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Canudos plásticos podem ser banidos de estabelecimentos catarinenses (Reprodução/Record TV)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira,16 de abril, o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a usarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares, ao invés dos descartáveis de material plástico. A ideia é oferecer ao consumidor alternativas ambientalmente sustentáveis, evitando o uso desse tipo de produto, que se transformou em um problema ambiental.

A proposta aprovada por maioria de votos passará por votação da redação final ainda nesta semana. Depois, será encaminhada para análise do governador Carlos Moisés da Silva, onde será (ou não) sancionada. Caso seja sancionada, a iniciativa vai atingir hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas, e entrará em vigor 365 dias após a sua publicação. Além de substituir plástico por opções biodegradáveis, o projeto proíbe que o estabelecimento ofereça as novas opções de canudo ao consumidor: elas devem ser fornecidas apenas se solicitado pelo consumidor.

O projeto é de autoria do deputado João Amin (PP) e foi elaborado numa parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico do estado. A proposta recebeu os votos contrários dos deputados Bruno Souza (PSB) e Jessé Lopes (PSL), e a abstenção da deputada Ana Campagnolo (PSL).

Fontes:

G1 SC. Deputados aprovam projeto de lei para banir uso de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais de SC. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2019/04/17/deputados-aprovam-projeto-de-lei-para-banir-uso-de-canudinhos-plasticos-em-estabelecimentos-comerciais-de-sc.ghtml>. Acesso em: 17 abr. 2019.

SILVA, Ânderson. Aprovado projeto que bane uso de canudos de plástico em Santa Catarina. 2019. NSC. Disponível em: <https://www.nsctotal.com.br/colunistas/anderson-silva/aprovado-projeto-que-bane-uso-de-canudos-de-plastico-em-santa-catarina>. Acesso em: 17 abr. 2019.