Ingresso da UFSC junto ao Comitê Cubatão do Sul, Madre e contíguas – 2018

Representação da UFSC junto ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Madre e contíguas

Florianópolis 24/04/2018 – A gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Madre e contíguas é estratégica para sobrevivência de toda a região metropolitana de Florianópolis que depende da qualidade e quantidade de suas águas e serviços ambientais.

A UFSC como instituição educadora, pesquisadora e extensionista, formadora de grande contingente de profissionais nas mais diversas áreas, bem como formadora de valores da sociedade, possui como um de seus valores ser Atuante, capaz de opinar, influenciar e propor soluções para grandes temas, tais como acesso ao conhecimento e à cidadania, desenvolvimento científico e tecnológico, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano e socialA participação de servidores da UFSC em comitês de assessoramento técnico e conselhos externos, em âmbito regional, estadual, nacional e internacional é reconhecido como um dos objetivos de seu Plano de Desenvolvimento Institucional vigente.

 

Na área ambiental, a UFSC possui historicamente representações em conselhos e comitês de meio ambiente. Em 1993, a UFSC através do Grupo Transdisciplinar em Governança de Bens Comuns – GTHidro, vinculado ao curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, participou ativamente da criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Madre e contíguas, Comitê Cubatão (Sul), criado através do Decreto Nº 3.943 de 22 de setembro de 1993, sendo o primeiro Comitê de bacia estabelecido no Estado de Santa Catarina.

Em 23 de Abril de 2018, a UFSC foi ingressada como nova organização-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Madre e contíguas na categoria de representante da sociedade civil organizada. Juntamente com a UFSC foram ingressados a ACESA – Associação Catarinense de Engenharia Sanitária e Ambiental e o SAMAE de Palhoça.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Madre e contíguas é um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), com atuação destacada na bacia hidrográfica, na gestão dos recursos hídricos e conscientização dos usuários de água e comunidade quanto à necessidade da utilização racional deste recurso.

Rio Forquilhas – Águas Mornas, 12/04/2014. Créditos: Fernando Maciel Brüggemann.

Compete ao Comitê:

  • promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articular junto aos órgãos e entidades intervenientes;
  • compatibilizar os interesses dos diferentes usuários da água, dirimindo, em primeira instância administrativa, os eventuais conflitos;
  • realizar estudos, divulgar e debater, na bacia, os programas prioritários de serviços e obras a serem realizados no interesse da coletividade, definindo objetivos, metas, benefícios, custos, riscos sociais e ambientais, e;
  • fornecer subsídios para elaboração do relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica.

Dentre seus objetivos destacam-se:

  • a promoção do gerenciamento descentralizado, participativo e integrado da bacia hidrográfica;
  • o estímulo à proteção das águas e a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente.

A área de atuação do comitê compreende a bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Madre e contíguas, onde estão inseridos os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas integralmente, e parte dos municípios de São Pedro de Alcântara, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba e São José.

A bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Madre e contíguas é de domínio Estadual, sendo de elevada importância socioeconômica para região da Grande Florianópolis, pois é responsável pelo abastecimento de água de quase um milhão de habitantes localizados nesta área.

Com o ingresso ao comitê, a UFSC aproxima-se das decisões relevantes relacionados aos recursos hídricos da região e objetiva aproximar a instituição da sociedade, contribuindo na conservação e uso racional deste importante manancial catarinense.

A universidade indicou em 2018 como seus representantes os servidores Eng. Sanitarista e Ambiental Djesser Zechner Sergio (Titular) e Prof. Rogério Silva Portanova (Suplente), ambos lotados na Coordenadoria de Gestão Ambiental.

Rio Cubatão – Santo Amaro da Imperatriz,
29/12/2013. Créditos: Cláudia Laurent.

Dentre as ações em andamento em 2018 no Comitê estão:

  • Avaliação do Plano de Recursos Hídricos desta Bacia Hidrográfica, que está na fase de finalização dos Produtos B e C da etapa de Diagnóstico;
  • Lançamento de edital para contratação de empresa que fará o diagnóstico para a implantação de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na bacia hidrográfica;
  • Atividades de educação, capacitação e conscientização na bacia hidrográfica.

 

 

 

1a. Assembléia Ordinária do Comitê (AGO) de Gerenciamento da Bacia do Rio Cubatão do Sul com aprovação da UFSC como organização-membro do Comitê. Santo Amaro da Imperatriz/SC, 23/04/2018.

Para conhecer um pouco mais sobre a bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul acesse o vídeo produzido pelo Comitê Cubatão do Sul:

Comitê Cubatão: prática socioambiental e sensibilização

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão é um parlamento das águas que envolve entidades da sociedade civil organizada, usuários de água, e também órgãos governamentais. Criado por decreto estadual, é o primeiro comitê catarinense, criado em 1993. O Comitê Cubatão tem atuação destacada em 4 municípios: Águas Mornas, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, e São Pedro de Alcântara. O Comitê existe para solucionar os conflitos da água, promovendo ações socioeducativas e socioambientais para sensibilizar e conscientizar para o uso racional dos recursos hídricos. O Comitê Cubatão cuida para que a água chegue à torneira do cidadão e da cidadã em quantidade e qualidade.

Publicado por Comitê Cubatão em Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Fontes:

1 – Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – Governo de Santa Catarina – SDS/SC:

http://www.aguas.sc.gov.br/;

2 – Site Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Cubatão do Sul:

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-cubatao-sul/inicial-rio-cubatao-sul

3 – 1a Assembléia Geral Ordinária 2018 do Comitê Cubatão Sul:

http://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-cubatao-sul/noticias-rio-cubatao-sul/item/5666-futuras-atividades-e-reestruturacao-do-comite-sao-aprovadas-em-assembleia-geral

4 – https://www.facebook.com/comitecubatao/