Ministério do Meio Ambiente recebe novas adesões em acordo sobre logística reversa de lâmpadas

28/12/2016 11:27

Logistica-Reversa

O objetivo é garantir que a destinação final das lâmpadas fluorescentes esteja ambientalmente adequada com a Política de Resíduos Sólidos.

O Ministério do Meio Ambiente recebeu vinte novas adesões ao Acordo Setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista. A lista de fabricantes que aderiram a esta iniciativa praticamente dobrou e ainda há outros processos em andamento. O Acordo Setorial foi firmado no dia 27/11/2014 e publicado no Diário Oficial de 03/12/2015.

O processo de construção do acordo setorial de eletroeletrônicos faz parte das exigências da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O acordo setorial contempla as especificidades no descarte de cada categoria de produtos, desde os celulares até os eletrodomésticos de grande porte.

Para mais informações sobre a matéria: aqui e sobre o PNRS: aqui.

 

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Florianópolis proíbe produção e comercialização de foie gras

15/12/2016 11:01
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Em agosto de 2015, pelo menos 50 pessoas protestaram em frente a um restaurante de Florianópolis, que organizava um festival com a iguaria Foto: Charles Guerra / Agência RBS.

O prefeito Cesar Souza Jr. sancionou no dia 12 de dezembro a lei complementar 593/2016  que proíbe a produção e a comercialização de foie gras.

O foie gras é o órgão doente de um ganso ou pato, engordado de maneira forçada, várias vezes por dia, com um tubo de metal de 20 a 30 centímetros enfiado na garganta até o estômago.

Em junho de 2015, São Paulo tornou-se a primeira capital brasileira a proibir a produção e o comércio de foie gras. Outras cidades também aprovaram leis similares, como Blumenau, Sorocaba, Santa Bárbara D’Oeste e Aparecida.

Leia a matéria completa aqui.

 

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