Serviço de Produtos Químicos Controlados
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Apresentação do setor
O Serviço de Produtos Químicos Controlados (SPQC) é o setor responsável pela gestão, controle e acompanhamento dos Produtos Químicos Controlados (PQC) no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A partir de junho de 2026, o SPQC passou a integrar o Departamento de Gestão Ambiental (DGA), vinculado à Diretoria de Gestão e Governança (DGG), fortalecendo a integração entre a gestão dos produtos químicos controlados, a segurança institucional, a responsabilidade ambiental e a conformidade legal da Universidade. A atuação do SPQC abrange o acompanhamento dos processos relacionados à aquisição, utilização, controle, movimentação e prestação de informações referentes aos produtos químicos sujeitos à fiscalização dos órgãos competentes.
Atividades principais
O SPQC atua na gestão institucional dos Produtos Químicos Controlados, realizando atividades de controle, acompanhamento, orientação e atendimento às unidades da UFSC.
Entre as principais atividades desenvolvidas pelo setor estão:
- Manter os Certificados de Licença e Funcionamento da UFSC junto aos órgãos fiscalizadores bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) atualizados;
- Analisar os pedidos de autorização de compra de PQC encaminhados via SOLAR, verificando as informações necessárias, tanto do laboratório solicitante quando das empresa de venda e transporte, para a aquisição dos produtos.
- Autorizar as aquisições de Produtos Químicos Controlados, conforme os procedimentos institucionais e as exigências dos órgãos fiscalizadores.
- Receber e consolidar os dados dos relatórios mensais dos laboratórios usuários de PQCs da UFSC.
- Enviar mensalmente os MAPAS de controle à Polícia Federal por meio do SIPROQUIM 2, conforme as exigências estabelecidas pelo órgão fiscalizador.
- Atender às dúvidas dos usuários de PQCs da UFSC relacionadas aos procedimentos de aquisição, controle, armazenamento, utilização, movimentação, registros e prestação de informações.
Por que os produtos químicos precisam ser controlados?
Determinados produtos químicos estão sujeitos a controle e fiscalização em razão de suas características, riscos e possibilidades de utilização.
Na UFSC, o controle desses produtos envolve diferentes etapas e responsabilidades, desde a solicitação de aquisição até o registro de consumo e a prestação de informações aos órgãos fiscalizadores.
Nesse contexto, o SPQC atua para garantir que as atividades relacionadas aos PQCs sejam acompanhadas de forma sistemática, contribuindo para a segurança, a rastreabilidade, a regularidade institucional e o cumprimento da legislação.
Os laboratórios e o SPQC
Os laboratórios da UFSC que utilizam Produtos Químicos Controlados possuem papel fundamental no processo de controle institucional. Cabe às unidades responsáveis manter as informações e os registros relacionados aos produtos utilizados e encaminhar os dados necessários ao SPQC, conforme os procedimentos estabelecidos. A partir dessas informações, o SPQC realiza a análise, consolidação e encaminhamento dos dados aos órgãos fiscalizadores.
A atuação conjunta entre o SPQC e os laboratórios é essencial para garantir a qualidade das informações e a regularidade da UFSC perante os órgãos de controle.
Contatos
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produtoscontrolados@contato.ufsc.br |
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Atendimento das 13h às 19h |
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+55 48 37213836 |
