Representação da UFSC junto ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul

Florianópolis 24/04/2018 – A gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul é estratégica para sobrevivência de toda a região metropolitana de Florianópolis que depende da qualidade e quantidade de suas águas e serviços ambientais.

A UFSC como instituição educadora, pesquisadora e extensionista, formadora de grande contingente de profissionais nas mais diversas áreas, bem como formadora de valores da sociedade, possui como um de seus valores ser Atuante, capaz de opinar, influenciar e propor soluções para grandes temas, tais como acesso ao conhecimento e à cidadania, desenvolvimento científico e tecnológico, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano e socialA participação de servidores da UFSC em comitês de assessoramento técnico e conselhos externos, em âmbito regional, estadual, nacional e internacional é reconhecido como um dos objetivos de seu Plano de Desenvolvimento Institucional vigente.

 

Vista do Rio Cubatão do Sul na baia Sul de Florianópolis a partir do Cambirela. Créditos: William Wollinger Brenuvida
Cambirela – Palhoça
03/07/2016

Na área ambiental, a UFSC possui historicamente representações em conselhos e comitês de meio ambiente. Em 1993, a UFSC através do Grupo Transdisciplinar em Governança de Bens Comuns – GTHidro, vinculado ao curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, participou ativamente da criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, Comitê Cubatão (Sul), criado através do Decreto Nº 3.943 de 22 de setembro de 1993, sendo o primeiro Comitê de bacia estabelecido no Estado de Santa Catarina.

Em 23 de Abril de 2018, a UFSC foi ingressada como nova organização-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, na categoria de representante da sociedade civil organizada. Juntamente com a UFSC foram ingressados a ACESA – Associação Catarinense de Engenharia Sanitária e Ambiental e o SAMAE de Palhoça.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul – Comitê Cubatão (Sul) é um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), com atuação destacada na bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, na gestão dos recursos hídricos e conscientização dos usuários de água e comunidade quanto à necessidade da utilização racional deste recurso.

Rio Forquilhas – Águas Mornas, 12/04/2014. Créditos: Fernando Maciel Brüggemann.

Compete ao Comitê Cubatão promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articular junto aos órgãos e entidades intervenientes; compatibilizar os interesses dos diferentes usuários da água, dirimindo, em primeira instância administrativa, os eventuais conflitos; realizar estudos, divulgar e debater, na bacia, os programas prioritários de serviços e obras a serem realizados no interesse da coletividade, definindo objetivos, metas, benefícios, custos, riscos sociais e ambientais; e fornecer subsídios para elaboração do relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica.

Dentre seus objetivos destacam-se a promoção do gerenciamento descentralizado, participativo e integrado da bacia hidrográfica do Rio Cubatão, o estímulo à proteção das águas e a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente. A área de atuação do comitê compreende a bacia hidrográfica do rio Cubatão do Sul e seus tributários, onde estão inseridos os municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, e parte dos municípios de São Pedro de Alcântara e Palhoça. A bacia hidrográfica do rio Cubatão é de domínio Estadual, sendo de elevada importância sócio-econômica para região da Grande Florianópolis, pois é responsável pelo abastecimento de água de quase um milhão de habitantes localizados nesta área.

Com o ingresso ao comitê, a UFSC aproxima-se das decisões relevantes relacionados aos recursos hídricos da região e objetiva aproximar a instituição da sociedade, contribuindo na conservação e uso racional deste importante manancial catarinense.

A universidade indicou como seus representantes os servidores Eng. Sanitarista e Ambiental Djesser Zechner Sergio (Titular) e Prof. Rogério Silva Portanova (Suplente), ambos servidores da Coordenadoria de Gestão Ambiental.

Rio Cubatão – Santo Amaro da Imperatriz,
29/12/2013. Créditos: Cláudia Laurent.

Dentre as ações em andamento no Comitê estão:

  • Avaliação do Plano de Recursos Hídricos desta Bacia Hidrográfica, que está na fase de finalização dos Produtos B e C da etapa de Diagnóstico;
  • Lançamento de edital para contratação de empresa que fará o diagnóstico para a implantação de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na bacia hidrográfica;
  • Atividades de educação, capacitação e conscientização na bacia hidrográfica.

 

 

 

1a. Assembléia Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Cubatão do Sul com aprovação da UFSC como organização-membro do Comitê. Santo Amaro da Imperatriz/SC, 23/04/2018.

Para conhecer um pouco mais sobre a bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul acesse o vídeo produzido pelo Comitê Cubatão do Sul:

Comitê Cubatão: prática socioambiental e sensibilização

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão é um parlamento das águas que envolve entidades da sociedade civil organizada, usuários de água, e também órgãos governamentais. Criado por decreto estadual, é o primeiro comitê catarinense, criado em 1993. O Comitê Cubatão tem atuação destacada em 4 municípios: Águas Mornas, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, e São Pedro de Alcântara. O Comitê existe para solucionar os conflitos da água, promovendo ações socioeducativas e socioambientais para sensibilizar e conscientizar para o uso racional dos recursos hídricos. O Comitê Cubatão cuida para que a água chegue à torneira do cidadão e da cidadã em quantidade e qualidade.

Publicado por Comitê Cubatão em Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Fontes:

1 – Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – Governo de Santa Catarina – SDS/SC: http://www.aguas.sc.gov.br/;

2 – Site Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Cubatão do Sul: http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-cubatao-sul/inicial-rio-cubatao-sul

3 – 1a Assembléia Ordinária 2018 do Comitê Cubatão Sul: http://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-cubatao-sul/noticias-rio-cubatao-sul/item/5666-futuras-atividades-e-reestruturacao-do-comite-sao-aprovadas-em-assembleia-geral

4 – https://www.facebook.com/comitecubatao/